Processo 417774/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 29/08/2003 15:26
Autuado em 29/08/2003 15:26
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2769/2006 da Primeira Câmara, de 06/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2006 Acórdão   2769/ 2006 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/09/2006 Acórdão   2769/ 2006 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/09/2006   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/08/2006   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/08/2006   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/08/2006   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/08/2006   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Juntadas
DataDescrição
03/05/2006 11:56 do Protocolo nº 181054/06, referente A RESPOSTA DE CONTRADITÓRIO
27/04/2006 13:25 Despacho Nº 241/06
11/04/2006 11:53 do Protocolo nº 159563/06, referente a pedido de prorrogação de prazo,
11/04/2006 11:52 do Protocolo nº 159547/06, referente a pprorrogação de prazo
11/04/2006 11:44 do aviso de recebimento do ofício nº 26/06-DCE e Ofício nº 27/06-DCE
20/05/2004 14:03 do aviso de recebimento do ofício nº 1816/04 e 1836/04-dg4
20/05/2004 14:01 do Protocolo nº 185133/04, referente ao contraditório
29/08/2003 16:17 do Protocolo nº 264668/03, referente a relatório do 3º quadrimestre de 2002/FDU
29/08/2003 16:16 do Protocolo nº 472704/02, referente a relatório do 2º quadrimestre de 2002/FDU
29/08/2003 16:16 do Protocolo nº 342240/02, referente a relatório do 1º quadrimestre de 2002/FDU

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2006 69 Acórdão nº 2769/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2006 11:32 DP Processo em remessa externa
25/10/2006 17:38 DP  
20/10/2006 10:46 DEX  
18/10/2006 11:52 DG  
04/10/2006 11:03 DEX  
27/09/2006 12:06 S1C  
22/09/2006 11:27 DG  
22/09/2006 10:07 S1C  
21/09/2006 15:11 DG  
21/09/2006 14:33 S1C  
20/09/2006 16:40 DG  
20/09/2006 15:30 S1C  
19/09/2006 17:33 GCNB  
18/09/2006 12:23 S1C  
13/09/2006 15:27 DG  
05/09/2006 17:31 GCCMNS  
05/09/2006 15:53 S1C  
11/08/2006 14:42 GCNB  
08/08/2006 17:39 GCCMNS  
08/08/2006 15:12 S1C  
19/07/2006 09:32 GCCMNS  
12/07/2006 08:23 SMPjTC Parecer nº 12061/2006 - aprovação com ressalva
04/07/2006 13:09 DCE Instrução nº 155/2006 -
25/05/2006 17:14 3ICE  
27/04/2006 14:12 DCE Instrução nº 51/2006 -
17/04/2006 16:24 GCCMNS  
11/04/2006 15:42 DP  
11/04/2006 12:30 GCCMNS  
17/03/2006 17:11 DCE Ofício nº 26/2006 -
17/03/2006 17:11 DCE Ofício nº 27/2006 -
28/09/2004 17:22 GCRI  
15/09/2004 09:12 1ICE  
13/09/2004 10:59 GCRI  
20/08/2004 15:52 DG  
14/07/2004 16:14 SMPjTC Parecer nº 12141/2004 - desaprovação
07/06/2004 16:50 DIJUR Parecer nº 7007/2004 - Desaprovação
20/05/2004 14:06 DCE Instrução nº 47/2004 -
21/01/2004 12:05 DG  
20/01/2004 10:39 SMPjTC Despacho nº 637/2004 - direito do contraditorio
18/12/2003 12:00 DIJUR Parecer nº 469/2004 - Concessão de oportunidade para apresentação de defesa
29/08/2003 15:26 DCE Instrução nº 270/2003 -

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